Projeto de Lei Nº 141/2018
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2018
Protocolo: 05396/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais e Urbanos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of 137 | .doc | 17/09/2018 | 178,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/09/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 27/09/2018 - Prazo: 28/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 28/09/2018
Complemento: Publicada na página B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 26/09/2018 - Prazo: 18/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 28/09/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.032
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2018 - Prazo: 25/09/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Requerimento de Urgência Especial nº 966/18, para discussão e votação na 31ª Sessão Ordinária (25/09/18)
Resposta: 26/09/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação, com emenda apresentada em plenário - aprovada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 21/09/2018 - Prazo: 23/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 21/09/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 21/09/2018 - Prazo: 23/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 21/09/2018
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Fábio e Márcia
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO MEIO AMBIENTE - VER. JORGE MENEZES
Envio: 21/09/2018 - Prazo: 23/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 21/09/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 21/09/2018 - Prazo: 23/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 21/09/2018
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto. Vistas aos Vereadores Jorge e Renato
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 20/09/2018 - Prazo: 22/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 20/09/2018
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 19/09/2018 - Prazo: 21/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 21/09/2018
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jorge e Renato
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2018 - Prazo: 19/09/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 19/09/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 | 25/09/2018 |
Emenda Modificativa visando suprimir os termos “e” e “urbanos” da ementa do Projeto de Lei nº 141/2018.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Autógrafo Nº 14396 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 | 26/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - Institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais e Urbanos | |
| Lei Ordinária Nº 13032 | 26/09/2018 |
Institui Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 21/2018 | 31ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/09/2018 | 1ª e 2ª Discussão |