Projeto de Lei Nº 147/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2018
Protocolo: 05672/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: CONSELHOS MUNICIPAIS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 145 | .doc | 01/10/2018 | 201 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2018
Complemento: Lei/projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 21/11/2018 - Prazo: 24/11/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 24/11/2018
Complemento: publicado na pag. B-2/3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/11/2018 - Prazo: 12/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 22/11/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.048/18
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 21/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária (20/11/2018)
Resposta: 21/11/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ESPORTE E LAZER - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 12/11/2018 - Prazo: 14/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 12/11/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ESPORTE E LAZER - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 09/11/2018 - Prazo: 13/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 09/11/2018
Complemento: De acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ESPORTE E LAZER - VER. JOSÉ A. LAGOEIRO - Presidente
Envio: 31/10/2018 - Prazo: 01/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/11/2018
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Rillo e Peixão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 29/10/2018 - Prazo: 31/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 31/10/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 25/10/2018 - Prazo: 29/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente
Resposta: 29/10/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/10/2018 - Prazo: 26/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 25/10/2018
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Fábio e Márcia
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2018 - Prazo: 24/10/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária (23/10/18)
Resposta: 23/10/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 05/10/2018 - Prazo: 11/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 19/10/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/10/2018 - Prazo: 05/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/10/2018
Complemento: avocou, o projeto é legal e constitucional, com vista aos Ver. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2018 - Prazo: 03/10/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 03/10/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Esporte, Lazer e Turismo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14417 ao Projeto de Lei Nº 147/2018 | 21/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13048 | 22/11/2018 |
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 35/2018 | 35ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/10/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 39/2018 | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/11/2018 | 2ª Discussão |