Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2018
Tipo: Aditiva
Data: 18/10/2018
Protocolo: 06046/2018
Situação: Encaminhado
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO
Assunto: Acrescenta o § 2º ao Artigo 2º, passando o atual Parágrafo Único a ser o § 1º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda ao PL nº128-2018 | .doc | 18/10/2018 | 29,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 128/2018 | 07/08/2018 | Altera o art. 2º, da Lei nº 9.725, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Atualização Vacinal para a matrícula/rematrícula dos alunos na Rede Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 9.676/06. |