Autógrafo Nº 14412 ao Projeto de Lei Nº 128/2018
Data: 07/11/2018
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2018 - Altera o art. 2º, da Lei nº 9.725, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Atualização Vacinal para a matrícula/rematrícula dos alunos na Rede Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 9.676/06.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 128/18 | .doc | 26/11/2018 | 34 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 128/2018 | 07/08/2018 | Altera o art. 2º, da Lei nº 9.725, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Atualização Vacinal para a matrícula/rematrícula dos alunos na Rede Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 9.676/06. |