Data: 21/11/2018

Protocolo: 00044/2018

Situação: MANTIDO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.408/18, originado do Projeto de Lei nº 142/18, do Ver. Renato Pupo, que autoriza o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SEMAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas a Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, mantenedora do Hospital de Base e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Razões Veto 142 .doc 21/11/2018 173,5 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/12/2019

Complemento: Veto/processo arquivado na Diretoria Legislativa

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/12/2019 - Prazo: 17/12/2019

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária (17/12/2019)

Resposta: 18/12/2019

Complemento: Mantido o veto

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/12/2019 - Prazo: 17/12/2019

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária (17/12/2019) 15:30h

Resposta: 17/12/2019

Complemento: Vista - 1 Sessão - Ver. Paulo Pauléra

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/12/2018 - Prazo: 28/01/2018

Complemento: Recesso Parlamentar

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS

Envio: 13/12/2018 - Prazo: 17/12/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designado pelo Presidente da CJR

Resposta: 17/12/2018

Complemento: Solicita parecer da diretoria jurídica

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES

Envio: 03/12/2018 - Prazo: 06/12/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da CJ

Resposta: 13/12/2018

Complemento: pela legalidade

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente

Envio: 28/11/2018 - Prazo: 30/11/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer

Resposta: 30/11/2018

Complemento: Avocou, o veto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/11/2018 - Prazo: 28/11/2018

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 28/11/2018

Complemento: À Comissão de Justiça e Redação

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 50/2019 8ª Sessão Extraordinária de 2019 17/12/2019 Discussão Única
Ordem do dia Nº 47/2019 47ª Sessão Ordinária de 2019 17/12/2019 Discussão Única

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