Projeto de Lei Nº 40/2019
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2019
Protocolo: 01904/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO
Assunto: Declara de Utilidade Pública a “CEAP – Grupo Espírita Antonio de Pádua”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Declara de Utilidade Pública CEAP | .docx | 03/06/2019 | 22,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/06/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 14/06/2019 - Prazo: 15/06/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 15/06/2019
Complemento: publicada na página b-4
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/06/2019 - Prazo: 05/07/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 13/06/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.202
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2019 - Prazo: 12/06/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária (11/06/2019)
Resposta: 12/06/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/05/2019 - Prazo: 04/06/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária (04/06/2019)
Resposta: 05/06/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 20/05/2019 - Prazo: 23/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 27/05/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 10/05/2019 - Prazo: 13/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 23/04/2019 - Prazo: 25/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 09/05/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 04/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: se atende às exigências legais
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Anexado o parecer da diretoria Jurídica, o projeto atende às exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 02/04/2019 - Prazo: 05/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 04/04/2019
Complemento: Avocou, solicitou que a Diretoria Jurídica confira os documentos, com vistas aos Vers Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2019 - Prazo: 03/04/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência do Plenário
Resposta: 03/04/2019
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 | 23/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Declara de Utilidade Pública a “CEAP – Grupo Espírita Antonio de Pádua”. | |
| Autógrafo Nº 14587 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 | 12/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Declara de Utilidade Pública a “CEAP – Grupo Espírita Antonio de Pádua”. | |
| Lei Ordinária Nº 13202 | 13/06/2019 |
Declara de Utilidade Pública a “CEAP – Grupo Espírita Antonio de Pádua”.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2019 | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/06/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 19/2019 | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/06/2019 | 2ª Discussão |