Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2018
Tipo: Aditiva
Data: 01/04/2019
Protocolo: 02000/2019
Situação: Aprovada
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA
Assunto: Altera o art. 1º e o art. 6º do Projeto de Lei nº 78/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EMENDA 01 AO P.LEI 078-2018 | .doc | 01/04/2019 | 27,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 78/2018 | 11/06/2018 | Dispõe sobre a expedição de autorização/alvará de funcionamento e localização para eventos no Município de São José de Rio Preto em áreas públicas ou privadas. |