Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019
Data: 03/04/2019
Protocolo: 02041/2019
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de padronização ecológica de terrenos urbanos não construídos, no município de São José do Rio Preto - SP.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer nº 048 - PL 07- Obrigatoriedade de padronização de terrenos urbanos. | .doc | 01/04/2019 | 51,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 20/03/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de padronização ecológica de terrenos urbanos não construídos, no município de São José do Rio Preto - SP. |