Moção Nº 41/2019
Data: 17/04/2019
Protocolo: 02411/2019
Situação: Aprovada
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2 DE 2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS GIANNAZI (PSOL-SP), QUE VERSA SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS À APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTRADO AOS TITULARES DA CARREIRA QUE OCUPAM CARGOS DE COORDENADOR, DIRETOR DE ESCOLA, SUPERVISOR DE ENSINO E FUNÇÕES DE VICE-DIRETOR.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MOÇAO DE APOIO À APROVAÇÃO DA LEI COMP. N° 2 DE 2013, DO DEP. CARLOS GIANNASE | .doc | 17/04/2019 | 39 KB | |
| mocao 41 | 24/04/2019 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2019 - Prazo: 24/04/2019
Complemento: 12ª Sessão Ordinária (23/04/2019)