Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019
Tipo: Supressiva
Data: 09/05/2019
Protocolo: 02978/2019
Situação: Aprovada
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Suprime o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei Complementar 07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PLC 07 2019 | .docx | 09/05/2019 | 19,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 20/03/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de padronização ecológica de terrenos urbanos não construídos, no município de São José do Rio Preto - SP. |