Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019
Tipo: Executivo
Data: 24/06/2019
Protocolo: 04101/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o exercício de 2019, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of. 54-19 | .doc | 25/06/2019 | 170 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/07/2019 - Prazo: 20/07/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 20/07/2019
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/07/2019 - Prazo: 07/08/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 17/07/2019
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 599
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 17/07/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 24ª Sessão Ordinária (16/07/2019)
Resposta: 17/07/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 05/07/2019 - Prazo: 11/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 15/07/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 03/07/2019 - Prazo: 04/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 05/07/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 03/07/2019 - Prazo: 04/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/07/2019
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Pedro e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2019 - Prazo: 03/07/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária (02/07/2019)
Resposta: 03/07/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 28/06/2019 - Prazo: 03/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 28/06/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 27/06/2019 - Prazo: 28/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 28/06/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 26/06/2019 - Prazo: 28/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 27/06/2019
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vereadores Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2019 - Prazo: 28/06/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 26/06/2019
Complemento: às Comissões de Justiça e redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14633 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 | 17/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o exercício de 2019, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 599 | 17/07/2019 |
Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2019 | 22ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/06/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 24/2019 | 24ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/07/2019 | 2ª Discussão |