Moção Nº 68/2019
Data: 01/07/2019
Protocolo: 04244/2019
Situação: Aprovada
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Moção de Aplausos a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, pela implantação do “Regulamento Geral De Direitos Do Consumidor De Telecomunicações”, popularmente chamado de “NÃO PERTUBE” para as empresas de telecomunicações (telefonia e internet).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Moção de Aplausos - ANATEL | .docx | 01/07/2019 | 254,5 KB | |
| 68 | 03/07/2019 | 238,4 KB | ||
| legis_20190808_153734_0000011161 | 08/08/2019 | 346,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 01/07/2019 - Prazo: 03/07/2019
Complemento: 22ª Sessão Ordinária (02/07/2019)