Lei Complementar Nº 596
Data: 04/07/2019
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO PPI
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 595, de 20 de maio de 2019, que instituiu o PPI e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLC 016/19 | .docx | 17/07/2019 | 17,8 KB | |
legis_20190718_144118_007235 | 18/07/2019 | 308,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 595 | 20/05/2019 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 | 23/05/2019 |
Altera a Lei Complementar nº 595, de 20 de maio de 2019, que instituiu o PPI e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 17/07/2019 | b-2/3 |