Projeto de Lei Nº 113/2019
Tipo: Legislativo
Data: 22/07/2019
Protocolo: 04752/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre manutenção de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2019.07.22 - PL manutenção Vias | .docx | 22/07/2019 | 236,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2021
Complemento: Projeto e Veto arquivados
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/01/2021
Complemento: aguarda apreciação do veto
Resposta: 31/03/2021
Complemento: Veto mantido
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/12/2020 - Prazo: 12/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 08/01/2021
Complemento: Veto Total nº 12/21
Remetente: Plenário
Destinatário: Presidência
Envio: 11/12/2020 - Prazo: 17/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Extraordinária (16/12/2020) - 11:00h
Resposta: 16/12/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com parecer oral favorável da Comissão de Finanças e de Obras
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2020 - Prazo: 17/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária (16/12/2020) - 10:00h
Resposta: 16/12/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2020 - Prazo: 10/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária (04/12/2020)
Resposta: 10/12/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 17/06/2020 - Prazo: 02/07/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme pedido de vista por 3(três) sessões
Resposta: 24/06/2020
Complemento: manifestação do vereador sobre pedido de vista nada a fazer
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2020 - Prazo: 16/06/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2020 (16/06/20)
Resposta: 16/06/2020
Complemento: pedido de vista por 3 (três) sessões pelo Ver. Jean Dornelas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2019
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 20/12/2019
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 17/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e Emenda
Resposta: 12/11/2019
Complemento: pela legalidade no projeto e emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 16/10/2019 - Prazo: 17/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer no projeto e Emenda 01/19
Resposta: 17/10/2019
Complemento: pela ilegalidade do projeto e emenda 01/19
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 16/09/2019 - Prazo: 18/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 14/10/2019
Complemento: pela ilegalidade e inconstitucionalidade do projeto e emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 09/08/2019 - Prazo: 14/08/2019
Complemento: exarar parecer no projeto e na emenda conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles.
Resposta: 16/09/2019
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade insanáveis.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 08/08/2019 - Prazo: 12/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa o presidente da Comissão.
Resposta: 09/08/2019
Complemento: solicita parecer jurídico no projeto e na emenda.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 30/07/2019 - Prazo: 01/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer na emenda 01/19
Resposta: 08/08/2019
Complemento: Designa relator Ver. Jean Charles, vista parecer aos Vers. Jorge Menezes e Fábio Marcondes.
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/07/2019 - Prazo: 30/07/2019
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Emenda 01/19 para anexar ao projeto de Lei
Resposta: 30/07/2019
Complemento: À comissão de Justiça para parecer da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 24/07/2019 - Prazo: 26/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 26/07/2019
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vistas ao Ver. Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/07/2019 - Prazo: 24/07/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 24/07/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2019 | 25/07/2019 |
Altera a redação do art. 6º:
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2019 | 16/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2019 - Dispõe sobre manutenção de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2020 | 18ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/06/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 43/2020 | 43ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/12/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 45/2020 | 1ª Sessão Extraordinária de 2020 | 16/12/2020 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 46/2020 | 2ª Sessão Extraordinária de 2020 | 16/12/2020 | 2ª Discussão |