Projeto de Resolução Nº 26/2019
Tipo: Comissão
Data: 31/07/2019
Protocolo: 05006/2019
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES
Assunto: Aprova o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR - CEV2019 - Novo RI | .doc | 31/07/2019 | 469,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/01/2021
Complemento: Projeto arquivado, conforme art. 137, Regimento Interno.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 26/06/2020 - Prazo: 01/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda nº 02, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 09/07/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade da emenda 02/2020.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 12/05/2020 - Prazo: 15/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Na Emenda 02/2020 , conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 26/06/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 28/04/2020 - Prazo: 30/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na Emenda 02/20
Resposta: 12/05/2020
Complemento: avocou, a emenda é legal, com vistas aos VErs. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/02/2020
Complemento: Anexada a emenda 02/20, do Ver. Peixão
Resposta: 19/02/2020
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda 01/19, após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 17/04/2020
Complemento: devolvido a pedido da Diretoria Legislativa, sem manifestação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda, conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 10/01/2020
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela Legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 09/12/2019 - Prazo: 12/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na Emenda 01/19, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/12/2019
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica na emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 20/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - na Emenda n º 01
Resposta: 09/12/2019
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vistas aos VErs. Jorge Menezes e Pedro
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 12/11/2019 - Prazo: 14/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa para juntada da Emenda nº 1, de autoria do Ver. Marco Rillo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 11/11/2019 - Prazo: 13/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 12/11/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 14/10/2019 - Prazo: 11/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: por solicitação do Vereador para análise
Resposta: 11/11/2019
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 29/08/2019 - Prazo: 30/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 14/10/2019
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 09/08/2019 - Prazo: 14/08/2019
Complemento: exarar parecer jurídico conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles.
Resposta: 29/08/2019
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade do projeto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 08/08/2019 - Prazo: 12/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da Comissão.
Resposta: 09/08/2019
Complemento: solicita parecer jurídico.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 07/08/2019 - Prazo: 12/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/08/2019
Complemento: designa Vers. para parecer Jean Charles. Jorge Menezes e Pedro Roberto.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2019 - Prazo: 07/08/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 07/08/2019
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2019 | 29/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 26/2019 - Aprova o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2019 | 13/11/2019 |
Altera os arts. 58, 131, 140, 176, 193 e 245 do Projeto de Resolução nº 26/2019, que aprova o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2019 | 24/01/2020 |
Altera o art. 97 do Projeto de Resolução nº26/2019
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |