Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2019
Tipo: Supressiva
Data: 15/08/2019
Protocolo: 05388/2019
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO
Assunto: Suprime o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 36/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Emenda ao PL36-2019 - At 1º SUPRIME O PARÁGRAFO UNICO 1 | .doc | 15/08/2019 | 28 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 36/2019 | 09/04/2019 | Autoriza o Município a aderir, para execução em sua política educacional, a projetos ou programas que têm como objetivo o desenvolvimento dos valores humanos e à formação do caráter na Educação Infantil. |