Projeto de Lei Nº 188/2019
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2019
Protocolo: 05757/2019
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Declara Utilidade Pública Municipal a “Cruzada Evangelística”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Utilidade Publica | .docx | 29/08/2019 | 59,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2019
Complemento: Projeto arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Presidência
Envio: 05/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício solicitando a retirada do projeto de lei
Resposta: 05/11/2019
Complemento: Despacho para providências quanto à retirada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 05/11/2019
Complemento: Devolvido a pedido da Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 04/09/2019 - Prazo: 06/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 18/09/2019
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2019 - Prazo: 04/09/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 04/09/2019
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação.