Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2019
Data: 29/08/2019
Protocolo: 05761/2019
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches públicas e privadas da cidade de São José do Rio Preto, com ou sem berçário, adotarem o armazenamento e oferecimento de leite materno ordenhado ou por amamentação, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 141 - PL 122-2019 - Aleitamento materno em creches | .doc | 29/08/2019 | 49 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 122/2019 | 30/07/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches públicas e privadas da cidade de São José do Rio Preto, com ou sem berçário, adotarem o armazenamento e oferecimento de leite materno ordenhado ou por amamentação, e dá outras providências. |