Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2019
Data: 02/09/2019
Protocolo: 05813/2019
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2019 - Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 132 - PL 120- institui a Credencial para pessoas com Transtornos de Espectro Autista (TEA) | .doc | 30/08/2019 | 52,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 120/2019 | 30/07/2019 | Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências. |