Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2019
Data: 02/09/2019
Protocolo: 05816/2019
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivo, cartaz ou quadro contendo aviso sobre os malefícios à saúde decorrentes do uso de narguilé e de seus componentes
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 138 - PL 112- Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartrazes contendo aviso sobre uso de narguilé | .doc | 28/08/2019 | 53 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 112/2019 | 19/07/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivo, cartaz ou quadro contendo aviso sobre os malefícios à saúde decorrentes do uso de narguilé e de seus componentes |