Projeto de Lei Nº 191/2019
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2019
Protocolo: 05947/2019
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento das atividades de bar com serviço completo sem entretenimento, restaurante e estacionamento de veículos na Vila Redentora, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 092 | .doc | 04/09/2019 | 171,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 07/11/2019 - Prazo: 08/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/11/2019
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 28/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 06/11/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.347
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2019 - Prazo: 06/11/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (05/11/2019)REq. URG. 1501/19
Resposta: 06/11/2019
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 31/10/2019 - Prazo: 31/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 01/11/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 31/10/2019 - Prazo: 31/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 31/10/2019
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Marco Rillo e Karina Caroline
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 31/10/2019 - Prazo: 31/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 31/10/2019
Complemento: pela legalidade do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 31/10/2019 - Prazo: 31/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 31/10/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos VErs. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2019
Complemento: Aguardando a realização de audiência pública no bairro Redentora
Resposta: 31/10/2019
Complemento: realizadas a 1ª e 2ª audiências públicas no bairro Redentora - rua Penita 3313.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício, solicitando a retirada da emenda 01/19
Resposta: 18/09/2019
Complemento: Despacho da diretoria Legislativa - as providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 13/09/2019 - Prazo: 13/09/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para audiência pública
Resposta: 18/09/2019
Complemento: realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas (9:45 e 10 h ) respectivamente, analisado o de lei
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 13/09/2019 - Prazo: 15/09/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: a emenda para publicação
Resposta: 15/09/2019
Complemento: publicações efetuadas, 1ª publicação no dia 14/09/19 (pág. B-4/6) e 2ª publicação no dia 15/09/19 (pág. B-05)
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/09/2019 - Prazo: 13/09/2019
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Emenda para anexar ao Projeto de Lei
Resposta: 13/09/2019
Complemento: anexada ao projeto de lei
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 11/02/2019 - Prazo: 13/09/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do projeto
Resposta: 13/09/2019
Complemento: publicações efetuadas, 1ª publicação no dia 12/09/19 (pág. B-04) e 2ª publicação no dia 13/09/19 (pág. B-03)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2019 - Prazo: 11/09/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 11/09/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 191/2019 | 13/09/2019 |
Modifica o art. 1º, do Projeto de Lei nº 191/2019, para também permitir a atividade de estacionamento no entorno da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Autógrafo Nº 14770 ao Projeto de Lei Nº 191/2019 | 06/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 191/2019 - Dispõe sobre o funcionamento das atividades de bar com serviço completo sem entretenimento, restaurante e estacionamento de veículos na Vila Redentora, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13347 | 06/11/2019 |
Dispõe sobre o funcionamento das atividades de bar com serviço completo sem entretenimento, restaurante e estacionamento de veículos na Vila Redentora, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 40/2019 | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/11/2019 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 23/2019 | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/11/2019 | 1ª e 2ª Discussão |