Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2019
Data: 08/10/2019
Protocolo: 06809/2019
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2019 - Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em parques públicos municipais da cidade de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 151 - PL 189 - Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas... | .doc | 24/09/2019 | 52,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 189/2019 | 02/09/2019 | Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em parques públicos municipais da cidade de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências. |