Projeto de Lei Nº 235/2019
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2019
Protocolo: 06935/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC
Assunto: Institui o "Dia Municipal do Comerciário" e Revoga a Lei nº 7586/99.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Dia do Comerciário | .docx | 14/10/2019 | 20,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 05/11/2019 - Prazo: 06/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 06/11/2019
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/10/2019 - Prazo: 13/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 01/11/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.346
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2019 - Prazo: 23/10/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária (22/10/2019) REQ.URG.1429/19
Resposta: 23/10/2019
Complemento: aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 17/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 17/10/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 17/10/2019 - Prazo: 17/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 17/10/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 16/10/2019 - Prazo: 18/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 17/10/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2019 - Prazo: 16/10/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 16/10/2019
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14750 ao Projeto de Lei Nº 235/2019 | 23/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 235/2019 - Institui o "Dia Municipal do Comerciário" e Revoga a Lei nº 7586/99. | |
| Lei Ordinária Nº 13346 | 01/11/2019 |
Institui o "Dia Municipal do Comerciário" e Revoga a Lei nº 7586/99.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 38/2019 | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/10/2019 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 21/2019 | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/10/2019 | 1ª e 2ª Discussão |