Projeto de Lei Nº 237/2019
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2019
Protocolo: 06948/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Chopp Fest”, a ser comemorado, anualmente, no mês de outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - CHOP | .docx | 15/10/2019 | 20,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/02/2020
Complemento: Autógrafo/Processo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 18/02/2020 - Prazo: 19/02/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Publicada na página B-2 - Classificados.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 02/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 19/02/2020
Complemento: Sancionada a Lei Municipal 13.416/2020.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária (04/02/2020)
Resposta: 05/02/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2019
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2019 - Prazo: 17/12/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária de 2019 (17/12/19)
Resposta: 18/12/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 25/11/2019 - Prazo: 28/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 26/11/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 21/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 12/11/2019 - Prazo: 14/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/11/2019
Complemento: Acompanha relator pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 05/11/2019 - Prazo: 08/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 12/11/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 23/10/2019 - Prazo: 25/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 04/11/2019
Complemento: Avocou, pela legalidade, vistas aos Vereadores Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2019 - Prazo: 23/10/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 23/10/2019
Complemento: às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14812 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 | 05/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Chopp Fest”, a ser comemorado, anualmente, no mês de outubro. | |
| Lei Ordinária Nº 13416 | 17/02/2020 |
Inclui no Calendário Municipal de São José do Rio Preto-SP, o "Chopp Fest", a ser comemorado, anualmente no mês de outubro.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 47/2019 | 47ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/12/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 1/2020 | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/02/2020 | 2ª Discussão |