Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2019
Protocolo: 07262/2019
Situação: REJEITADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Fernandes Aguilar Empreendimento Imobiliário Ltda., objeto da matrícula nº 3.179, do 1º ORI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF 118 | .doc | 31/10/2019 | 192 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2020
Complemento: projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2020 - Prazo: 17/11/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª S.O (17/11/20)
Resposta: 18/11/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 12:000h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Rejeitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 22/05/2020 - Prazo: 25/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 26/05/2020
Complemento: acompanha o relator pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 19/05/2020 - Prazo: 22/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão Justiça
Resposta: 21/05/2020
Complemento: Projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 12/05/2020 - Prazo: 15/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Comissão de Obras
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 30/04/2020 - Prazo: 06/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 11/05/2020
Complemento: quanto a legalidade, nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VERª KARINA CAROLINE
Envio: 28/04/2020 - Prazo: 30/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da comissão
Resposta: 29/04/2020
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 27/04/2020 - Prazo: 29/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 28/04/2020
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto, com vistas aos Vers. Karina e Marco Rillo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 09/03/2020 - Prazo: 11/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/04/2020
Complemento: solicita a manifestação da Comissão de Obras prioritariamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO OBRAS
Envio: 02/03/2020 - Prazo: 06/03/2020
Complemento: disponibilizado para audiência pública
Resposta: 06/03/2020
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas em 06/03/2019 as 8:30h e 9:00h respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 28/02/2020 - Prazo: 01/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicações
Resposta: 29/02/2020
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações do substitutivo ao projeto (28/02 e 29/02/2020, paginas B-4 E B-15/16) respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 04/02/2020
Complemento: Encaminhada documentação remetida pelo Poder Executivo para ciência e análise
Resposta: 26/02/2020
Complemento: Anexada nesta data substitutivo nº 01/2020, do Executivo
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 3302/19, encaminhando ao Prefeito Municipal p/ ciência e providências quanto ao solicitado pela Comissão de Obras
Resposta: 04/02/2020
Complemento: Anexada resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras - Of. 44/2020
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/12/2019 - Prazo: 19/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício manifestando os questionamentos dos Vereadores da Comissão de Obras
Resposta: 19/12/2019
Complemento: Despachado ao Presidente da Câmara para ciência e encaminhamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 29/11/2019
Complemento: disponibilizado para Audiências Públicas
Resposta: 04/12/2019
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas em 04/12/2019 as 9:00h e 9:30h respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 08/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/11/2019
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações nos dias (07/11/19 - pg. B-3/4 e 08/11/19 - pg.B-4/5) respectivamente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2019 - Prazo: 06/11/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 06/11/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 | 26/02/2020 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019, que inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Fernandes Aguilar Empreendimento Imobiliário Ltda., objeto da matrícula nº 111.081 do 2º ORI.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 40/2020 | 40ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/11/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 50/2020 | 6ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | 2ª Discussão |