Projeto de Lei Nº 259/2019
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2019
Protocolo: 07294/2019
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados e de estabelecimentos de recreação ou projetos sociais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2019.11.01 - PL Primeiros Socorros | .docx | 01/11/2019 | 62,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2019
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 04/12/2019 - Prazo: 04/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para depacho quanto à retirada do projeto
Resposta: 04/12/2019
Complemento: às providências quanto a retirada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 28/11/2019 - Prazo: 06/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise e providências, após manifestação da Diretoria Jurídica -
Resposta: 04/12/2019
Complemento: Of. 156/19, solicita a retirada do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 20/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: exarar parecer, conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 28/11/2019
Complemento: Restituído à Diretoria Legislativa para análise de duplicidade temática com relação ao Projeto de Lei nº 14/2018.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 13/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 20/11/2019
Complemento: solicita parecer da diretoria jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 08/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 06/11/2019
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vistas ao Ver. Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2019 - Prazo: 06/11/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 06/11/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação