Moção Nº 170/2019
Data: 11/11/2019
Protocolo: 07560/2019
Situação: Aprovada
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: De Moção de Repúdio aos Ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, que decidiu por VETAR A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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2019.11.11 - Requerimento - STF | .docx | 11/11/2019 | 64,4 KB | |
170 | 13/11/2019 | 226,4 KB | ||
resposta moção 170 | 17/12/2019 | 91,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2019 - Prazo: 13/11/2019
Complemento: 41ª Sessão Ordinária (12/11/2019)