Projeto de Lei Nº 266/2019
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2019
Protocolo: 07563/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Inclui em São José do Rio Preto – SP e inclui no Calendário Oficial do Município o evento “MBPS – MISS BRASIL PLUS SIZE”, realizado, anualmente, no mês de março.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Evento MBPS - Miss Brasil Plus Size - Renata Issas | .doc | 11/11/2019 | 36 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 28/11/2019 - Prazo: 29/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 29/11/2019
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 20/11/2019 - Prazo: 11/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção ou veto
Resposta: 25/11/2019
Complemento: sancionada a Lei nº 13.367
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2019 - Prazo: 20/11/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Req. de Urgência Especial - Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária (19/11/2019)
Resposta: 19/11/2019
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 14/11/2019 - Prazo: 14/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 14/11/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 13/11/2019 - Prazo: 13/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 13/11/2019
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto, com vistas aos Vers. Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 13/11/2019 - Prazo: 13/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ no projeto e emenda
Resposta: 13/11/2019
Complemento: pela legalidade do projeto e emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 13/11/2019 - Prazo: 13/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ no projeto e emenda
Resposta: 13/11/2019
Complemento: pela legalidade de ambos
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 13/11/2019 - Prazo: 13/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na emenda
Resposta: 13/11/2019
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vistas aos Vers.Jorge Menezes e Pedro Roberto
Remetente: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2019 - Prazo: 13/11/2019
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Emenda 01/19, do Ver. Fábio Marcondes
Resposta: 13/11/2019
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 13/11/2019 - Prazo: 18/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 13/11/2019
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vistas aos Vers.Jorge Menezes e Pedro Roberto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2019 - Prazo: 13/11/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 13/11/2019
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 266/2019 | 13/11/2019 |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº.266/2019, de autoria do Ver. Fábio Marcondes, que inclui em São José do Rio Preto – SP e inclui no Calendário Oficial do Município o evento “MBPS – MISS BRASIL PLUS SIZE”, realizado, anualmente, no mês de março.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Autógrafo Nº 14779 ao Projeto de Lei Nº 266/2019 | 20/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 266/2019 - Inclui em São José do Rio Preto – SP e inclui no Calendário Oficial do Município o evento “MBPS – MISS BRASIL PLUS SIZE”, realizado, anualmente, no mês de março. | |
| Lei Ordinária Nº 13367 | 25/11/2019 |
Inclui em São José do Rio Preto – SP e inclui no Calendário Oficial do Município o evento “MBPS – MISS BRASIL PLUS SIZE”, realizado, anualmente, no mês de março.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 42/2019 | 42ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 25/2019 | 42ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | 1ª e 2ª Discussão |