Projeto de Lei Nº 277/2019
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2019
Protocolo: 07987/2019
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA
Assunto: Dispõe sobre a alteração de informações publicadas no Portal da Transparência do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P.LEI PORTAL DE TRANSPARENCIA | .docx | 26/11/2019 | 26,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2020
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a manutenção do veto para ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária(19/12/2020) 11:00h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: mantido o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 20/05/2020 - Prazo: 10/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do prefeito
Resposta: 02/06/2020
Complemento: Veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2020 - Prazo: 20/05/2020
Objetivo: Votação
Complemento: 14ª Sessão Ordinária (19/05/2020)
Resposta: 20/05/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 13/05/2020 - Prazo: 18/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 14/05/2020
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 06/05/2020 - Prazo: 11/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer.
Resposta: 12/05/2020
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 12/05/2020 - Prazo: 15/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 12/05/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2020 - Prazo: 05/05/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2020 (05/05/20)
Resposta: 06/05/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2020 - Prazo: 11/03/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (10/03/2020)
Resposta: 11/03/2020
Complemento: Prejudicada a votação - Ver. autor ausente do Plenário
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 18/02/2020 - Prazo: 20/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 19/02/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 18/02/2020
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/01/2020
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 10/01/2020
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 09/11/2019 - Prazo: 12/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/12/2019
Complemento: solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 29/11/2019 - Prazo: 03/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/12/2019
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2019 - Prazo: 29/11/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 29/11/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e REdação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 277/2019 | 17/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 277/2019 - Dispõe sobre a alteração de informações publicadas no Portal da Transparência do Município de São José do Rio Preto. | |
| Autógrafo Nº 14921 ao Projeto de Lei Nº 277/2019 | 20/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 277/2019 - Dispõe sobre a alteração de informações publicadas no Portal da Transparência do Município de São José do Rio Preto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 6/2020 | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/03/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 12/2020 | 12ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/04/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 14/2020 | 14ª Sessão Ordinária de 2020 | 19/05/2020 | 2ª Discussão |