Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 261/2019
Data: 02/12/2019
Protocolo: 08119/2019
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - Insere o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 5.425, de 7 de dezembro de 1993, que institui o auxílio atleta amador, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 193 - PL 261 - Insere o § 4º no art 1º da Lei 5425 | .doc | 27/11/2019 | 47 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 261/2019 | 04/11/2019 | Insere o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 5.425, de 7 de dezembro de 1993, que institui o auxílio atleta amador, conforme especifica. |