Projeto de Lei Nº 18/2020
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2020
Protocolo: 00466/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n° 13.388, de 23 de dezembro de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL ALTERAÇÃO ARTESÃO | .docx | 31/01/2020 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2020
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 20/02/2020 - Prazo: 21/02/2020
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 21/02/2020
Complemento: Publicada na página B-3 (Classificados).
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/02/2020 - Prazo: 09/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 19/02/2020
Complemento: Sancionada Lei Ordinária 13.425/2020.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2020 - Prazo: 12/02/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária (11/02/2020) REQ.URG.93/2020
Resposta: 12/02/2020
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 06/02/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VER .ANDERSON BRANCO
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 05/02/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VER. JEAN DORNELAS - Presidente
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/02/2020
Complemento: designou relator o Ver. Anderson Branco, com vistas ao Ver. Peixão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/02/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/02/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 05/02/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Defesa do Consumidor
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14845 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 | 12/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n° 13.388, de 23 de dezembro de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 13425 | 19/02/2020 |
Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n° 13.388, de 23 de dezembro de 2019.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2020 | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 1/2020 | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | 1ª e 2ª Discussão |