Lei Ordinária Nº 13430
Data: 28/02/2020
Situação: Em Vigor
Classificação: CONCESSÃO DE ÁREA, CESSÃO DE DIREITO DE USO, IMOVEIS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO AMOR-EXIGENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para o desenvolvimento de atividades assistenciais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 001/20 | .docx | 05/03/2020 | 23,8 KB | |
| 13430Ocultado | 19/04/2024 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2020 | 10/01/2020 |
Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO AMOR-EXIGENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para o desenvolvimento de atividades assistenciais.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 05/03/2020 | b-3 |