Lei Ordinária Nº 13438
Data: 06/03/2020
Situação: Em Vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo realizar anualmente inspeção e avaliação das pontes, viadutos e passarelas no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 037/19 | .docx | 06/03/2020 | 24,5 KB | |
| LEI 13438 | 09/03/2020 | 592,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 18647 | 28/07/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2019 | 25/03/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo realizar anualmente inspeção e avaliação das pontes, viadutos e passarelas no município de São José do Rio Preto.
Autoria: JEAN DORNELAS |