Projeto de Lei Nº 86/2020
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2020
Protocolo: 01927/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “Tulipa Vermelha”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Inclui no Calendario oficial do municipio da Tulipa Vermelha - Doença de Parkinson | .doc | 09/04/2020 | 39 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2020
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/06/2020 - Prazo: 20/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 20/06/2020
Complemento: publicado na pag. A-8
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/05/2020 - Prazo: 23/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 17/06/2020
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.512/20
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2020 - Prazo: 26/05/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária (26/05/20)
Resposta: 27/05/2020
Complemento: aprovado na 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. JORGE MENEZES
Envio: 14/05/2020 - Prazo: 17/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 26/05/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 06/05/2020 - Prazo: 11/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 12/05/2020
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Márcia Caldas e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 12/05/2020 - Prazo: 15/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 14/05/2020
Complemento: Nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2020 - Prazo: 05/05/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2020 (05/05/20)
Resposta: 06/05/2020
Complemento: aprovado na 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 23/04/2020 - Prazo: 23/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 29/04/2020
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 23/04/2020 - Prazo: 23/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/04/2020
Complemento: Avocou, o Projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2020 - Prazo: 13/04/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 13/04/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14924 ao Projeto de Lei Nº 86/2020 | 27/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2020 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “Tulipa Vermelha”. | |
| Lei Ordinária Nº 13512 | 17/06/2020 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “Tulipa Vermelha”.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2020 | 12ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/04/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 15/2020 | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/05/2020 | 2ª Discussão |