Requerimento Nº 357/2020
Data: 22/04/2020
Protocolo: 02195/2020
Situação: Encaminhado
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Para o Poder Executivo, através do setor competente, prestar esclarecimentos quanto ao cumprimento da Lei 13428 de 26 de fevereiro de 2020 que Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento 13 - CUMPRIMENTO DA LEI DA DENGUE | .doc | 22/04/2020 | 26,5 KB | |
| 357 | 20/05/2020 | 298,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: GABINETE DO PREFEITO
Envio: 22/04/2020 - Prazo: 24/04/2020
Complemento: 10ª Sessão Ordinária (23/04/2020)