Data: 28/05/2020

Protocolo: 02990/2020

Situação: APROVADO

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Assunto: AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DOUTOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JUNIOR, PARA QUE RECONSIDERE A CLASSIFICAÇÃO DADA A SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COMO SENDO “FASE 2” E CLASSIFIQUE A CIDADE COMO “FASE 3”, DANDO TAMBÉM TOTAL AUTONOMIA AO MUNÍCIPIO QUANTO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DE ACORDO COM A REALIDADE LOCAL.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO GOVERNO ESTADUAL .docx 29/05/2020 20,4 KB
515 .pdf 16/02/2022 403,1 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Plenário

Envio: 28/05/2020 - Prazo: 03/06/2020

Complemento: 16ª Sessão Ordinária (02/06/2020).

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