Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020
Tipo: Executivo
Data: 26/06/2020
Protocolo: 03740/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera o artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 396, de 22 de novembro de 2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 080 | .doc | 26/06/2020 | 185 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2020
Complemento: projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 06/08/2020 - Prazo: 07/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 07/08/2020
Complemento: publicada na pag b04
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/08/2020 - Prazo: 26/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 05/08/2020
Complemento: sancionada a LeiCom nº 628
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2020 - Prazo: 04/08/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 25ª S.O (04/08/20)
Resposta: 04/08/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/07/2020 - Prazo: 28/07/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária (28/07/20)
Resposta: 28/07/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 09/07/2020 - Prazo: 14/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designação do Presidente da CJ.
Resposta: 10/07/2020
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/07/2020 - Prazo: 13/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 09/07/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 01/07/2020 - Prazo: 02/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/07/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2020 - Prazo: 30/06/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 01/07/2020
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15041 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020 | 05/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020 - Altera o artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 396, de 22 de novembro de 2013. | |
| Lei Complementar Nº 628 | 05/08/2020 |
Altera o artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 396, de 22 de novembro de 2013.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020 | 05/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020 - Altera o artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 396, de 22 de novembro de 2013.
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 24/2020 | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 24/07/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 25/2020 | 25ª Sessão Ordinária de 2020 | 31/07/2020 | 2ª Discussão |