Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2020
Tipo: Aditiva
Data: 07/07/2020
Protocolo: 04079/2020
Situação: Encaminhado
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO
Assunto: Renumera o parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 11º do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 142/20, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda ao Subst PL 142-2020 - audiencia pública PMC | .doc | 07/07/2020 | 29,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2020 | 19/06/2020 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 142/2020 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências. |