Requerimento Nº 758/2020
Data: 09/07/2020
Protocolo: 04153/2020
Situação: APROVADO
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Requer seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação, do Projeto de Lei nº 194/2020, que altera o artigo 2º e 3º da Lei 13.428/2020, que dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos, localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL PROJETO 194 2020 | .doc | 10/07/2020 | 32 KB | |
| 758 | 15/07/2020 | 290,4 KB |