Veto Nº 21/2020
Data: 19/07/2020
Protocolo: 00022/2020
Situação: MANTIDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 14.996/20, originado do Projeto de Lei nº 142/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 100 | .doc | 16/07/2020 | 169 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2020
Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Oficio comunicando a manutenção do veto para ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 11:000h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Veto mantido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 30/07/2020 - Prazo: 04/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 09/09/2020
Complemento: acompanha relator pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 23/07/2020 - Prazo: 28/07/2020
Complemento: Conforme designado pelo Presidente da CJ.
Resposta: 30/07/2020
Complemento: pela Legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 22/07/2020 - Prazo: 24/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/07/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Designa Vereadores Jorge e Jean Charles para parecer da CJ.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/07/2020 - Prazo: 22/07/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 22/07/2020
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2020 | 5ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | Discussão Única |
| Ordem do dia Nº 50/2020 | 6ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | Discussão Única |