Lei Ordinária Nº 13560
Data: 24/07/2020
Situação: Em Vigor
Classificação: SAÚDE
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Altera os artigos 2º e 3º da Lei 13.428, de 26 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 194/20 | .docx | 09/09/2021 | 25,8 KB | |
| Lei 13560 | 28/07/2020 | 364,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13428 | 26/02/2020 | art. 2º e 3º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 194/2020 | 06/07/2020 |
Altera o artigo 2º e 3º da Lei 13.428 de 26 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 28/07/2020 | b-1 |