Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2020
Data: 06/08/2020
Protocolo: 05071/2020
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2020 - Acrescenta o § 6º ao artigo 253 do Regimento Interno, a fim de que seja facultada participação remota quando do uso da Tribuna Livre, em circunstâncias extraordinárias, ou por motivos de força maior.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer nº 89 - PR 09- acrescenta o § 6° ao artigo 253 do regimento interno | .doc | 06/08/2020 | 39 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 9/2020 | 13/07/2020 | Acrescenta o § 6º ao artigo 253 do Regimento Interno, a fim de que seja facultada participação remota quando do uso da Tribuna Livre, em circunstâncias extraordinárias, ou por motivos de força maior. |