Projeto de Lei Nº 265/2020
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2020
Protocolo: 05302/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Católica União Fraterna.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL UNIÃO FRATERNA | .doc | 18/08/2020 | 28 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/11/2020
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/11/2020 - Prazo: 20/11/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Publicada na página b-2.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 11/11/2020 - Prazo: 02/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 17/11/2020
Complemento: Sancionada Lei Municipal 13.674/2020.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2020 - Prazo: 11/11/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª SO (10/11/2020)
Resposta: 10/11/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia 38ª Sessão Ordinária (03/11/2020).
Resposta: 04/11/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 26/10/2020 - Prazo: 29/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da diretoria jurídica
Resposta: 26/10/2020
Complemento: Acompanha parecer da diretoria jurídica, pela legalidade do projeto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 16/10/2020 - Prazo: 20/10/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme pedido do Ver. Jean Charles
Resposta: 26/10/2020
Complemento: a documentação atende às exigências legais.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 14/10/2020 - Prazo: 16/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 16/10/2020
Complemento: solicita parecer jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/10/2020 - Prazo: 14/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/10/2020
Complemento: legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 06/10/2020 - Prazo: 08/10/2020
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/10/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2020 - Prazo: 20/08/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 20/08/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 265/2020 | 26/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Católica União Fraterna.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 15151 ao Projeto de Lei Nº 265/2020 | 11/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 265/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Católica União Fraterna. | |
| Lei Ordinária Nº 13674 | 17/11/2020 |
Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Católica União Fraterna.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 38/2020 | 38ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/11/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 39/2020 | 39ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/11/2020 | 2ª Discussão |