Projeto de Lei Nº 296/2020
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2020
Protocolo: 05730/2020
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Dispõe sobre a concessão de isenção parcial e cumulativa no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ante a adoção de medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, denominada "IPTU Verde", no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| energia solar CORRIGIDO | .doc | 01/09/2020 | 54,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/09/2020
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria legislativa
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/09/2020 - Prazo: 15/09/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 90/2020 solicitando a retirada do Projeto
Resposta: 15/09/2020
Complemento: Despacho para retirada do Projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/09/2020 - Prazo: 15/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme requerido pelo Ver. Jorge Menezes.
Resposta: 15/09/2020
Complemento: devolvido a pedido da Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/09/2020 - Prazo: 11/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da comissão
Resposta: 10/09/2020
Complemento: solicita parecer jurídico.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/09/2020 - Prazo: 08/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/09/2020
Complemento: avoco legal. Vista pareceres aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2020 - Prazo: 01/09/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 02/09/2020
Complemento: À comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento