Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2020

Protocolo: 05730/2020

Situação: RETIRADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES

Assunto: Dispõe sobre a concessão de isenção parcial e cumulativa no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ante a adoção de medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, denominada "IPTU Verde", no município de São José do Rio Preto.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
energia solar CORRIGIDO .doc 01/09/2020 54,5 KB

Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 15/09/2020

Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria legislativa

5

Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/09/2020 - Prazo: 15/09/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Ofício nº 90/2020 solicitando a retirada do Projeto

Resposta: 15/09/2020

Complemento: Despacho para retirada do Projeto

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Jurídica

Envio: 11/09/2020 - Prazo: 15/09/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Conforme requerido pelo Ver. Jorge Menezes.

Resposta: 15/09/2020

Complemento: devolvido a pedido da Diretoria Legislativa

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES

Envio: 09/09/2020 - Prazo: 11/09/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designa presidente da comissão

Resposta: 10/09/2020

Complemento: solicita parecer jurídico.

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente

Envio: 03/09/2020 - Prazo: 08/09/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer

Resposta: 09/09/2020

Complemento: avoco legal. Vista pareceres aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles.

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Plenário

Envio: 31/08/2020 - Prazo: 01/09/2020

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 02/09/2020

Complemento: À comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

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