Data: 03/09/2020

Protocolo: 00034/2020

Situação: MANTIDO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.075/2020, originado do Projeto de Lei nº 259/2020, do Ver. José Carlos Marinho, que dispõe sobre a possibilidade de aplicação de aulas e atividades on-line a serem realizadas pelos beneficiários cadastrados no programa auxílio-atleta da Secretaria de Esportes e Lazer da cidade de São José do Rio Preto-SP, durante o período da Pandemia Covid-19 (Coronavírus).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Of 136 Razões de Veto .doc 04/09/2020 178 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/12/2020

Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 21/12/2020 - Prazo: 21/12/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Oficio comunicando a manutenção do veto para ciência

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 11:000h

Resposta: 21/12/2020

Complemento: Veto mantido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES

Envio: 11/09/2020 - Prazo: 13/09/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 23/09/2020

Complemento: pela legalidade

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES

Envio: 09/09/2020 - Prazo: 11/09/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designa presidente da comissão

Resposta: 10/09/2020

Resultado: parecer exarado

Complemento: pela legalidade.

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente

Envio: 09/09/2020 - Prazo: 11/09/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer

Resposta: 09/09/2020

Complemento: avoco legal. Vista pareceres aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles.

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/09/2020 - Prazo: 09/09/2020

Objetivo: Leitura

Complemento: Para ciência dos Vereadores

Resposta: 09/09/2020

Complemento: À comissão de Justiça e Redação

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 49/2020 5ª Sessão Extraordinária de 2020 19/12/2020 Discussão Única
Ordem do dia Nº 50/2020 6ª Sessão Extraordinária de 2020 19/12/2020 Discussão Única

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