Tipo: Legislativo

Data: 14/09/2020

Protocolo: 06058/2020

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES

Assunto: Dispõe sobre a concessão de isenção parcial e cumulativa no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ante a adoção de medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, denominada "IPTU VERDE", no Município de São José do Rio Preto.


Tramitações

15

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 15/01/2021

Complemento: Aguardando a apreciação do veto

Resposta: 22/06/2021

Complemento: veto rejeitado

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/12/2020 - Prazo: 19/01/2021

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto

Resposta: 15/01/2021

Complemento: veto total

13

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 12:000h

Resposta: 21/12/2020

Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação

12

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/12/2020 - Prazo: 16/12/2020

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária (15/12/2020)

Resposta: 16/12/2020

Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS

Envio: 11/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão

Resposta: 16/12/2020

Complemento: nada a opor

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. JORGE MENEZES

Envio: 03/12/2020 - Prazo: 09/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão

Resposta: 11/12/2020

Complemento: discorda do projeto

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente

Envio: 27/11/2020 - Prazo: 02/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer

Resposta: 03/12/2020

Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos vereadores Jorge Menezes e Márcia Caldas

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES

Envio: 27/11/2020 - Prazo: 02/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: após devolução pelo autor

Resposta: 27/11/2020

Complemento: pela ilegalidade

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES

Envio: 23/10/2020 - Prazo: 27/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles

Resposta: 27/11/2020

Complemento: devolvido sem manifestação

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES

Envio: 20/10/2020 - Prazo: 22/10/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 23/10/2020

Resultado: parecer exarado

Complemento: Diante do parecer jurídico, propõe a restituição do projeto ao autor para o devido conhecimento do posicionamento.

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Jurídica

Envio: 14/10/2020 - Prazo: 16/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para parecer conforme solicitado pelo Ver. Cel Jean Charles

Resposta: 20/10/2020

Complemento: ilegalidade sanável

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES

Envio: 24/09/2020 - Prazo: 26/09/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 14/10/2020

Complemento: solicita parecer jurídico

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES

Envio: 23/09/2020 - Prazo: 25/09/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 24/09/2020

Resultado: parecer exarado

Complemento: Legal.

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente

Envio: 16/09/2020 - Prazo: 18/09/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer

Resposta: 23/09/2020

Complemento: avoco legal, vista parecer Ver. Jorge Menezes e Jean Charles

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/09/2020 - Prazo: 16/09/2020

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos Vereadores

Resposta: 16/09/2020

Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 44/2020 44ª Sessão Ordinária de 2020 15/12/2020 1ª Discussão
Ordem do dia Nº 50/2020 6ª Sessão Extraordinária de 2020 19/12/2020 2ª Discussão

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