Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2020
Tipo: Comissão
Data: 20/11/2020
Protocolo: 07334/2020
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Contas 2017 | .doc | 20/11/2020 | 27,5 KB | |
| Parecer TCESP Integra PDL 21 | .zip | 01/12/2020 | 561,9 MB | |
| Dec 1.318 | 23/12/2020 | 654,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2020
Complemento: Decreto Legislativo/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Envio: 23/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a aprovação de contas e encaminhando cópia do Decreto Legislativo 1.318/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Prefeito Municipal comunicando a aprovação das contas e encaminhando cópia do Decreto 1.318/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/12/2020 - Prazo: 23/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/12/2020
Complemento: publicado pag. B-4 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 21/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ao Presidente da Câmara em Exercício para promulgação do Decreto Legislativo
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Promulgado o Decreto Legislativo 1.318/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 11:000h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Aprovado em discussão e votação únicas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 14/12/2020 - Prazo: 16/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 15/12/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 03/12/2020 - Prazo: 09/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 14/12/2020
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 27/11/2020 - Prazo: 02/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/12/2020
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 24/11/2020 - Prazo: 25/11/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do parecer do TCE-SP
Resposta: 25/11/2020
Complemento: Publicado na página B-04
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2020 - Prazo: 26/11/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 26/11/2020
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 1318/2020 | 21/12/2020 |
Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2020 | 5ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | Discussão Única |
| Ordem do dia Nº 50/2020 | 6ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | Discussão Única |