Projeto de Lei Complementar Nº 43/2020
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2020
Protocolo: 07531/2020
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto área de propriedade de José Francisco Cetrone, objeto da matrícula nº 197.362 do 1º ORI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício nº 191-2020 | .doc | 26/11/2020 | 201 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2020
Complemento: Lei/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 21/12/2020 - Prazo: 22/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 22/12/2020
Complemento: publicado na pag.B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/12/2020 - Prazo: 12/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 18/12/2020
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 643/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2020 - Prazo: 17/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Extraordinária (16/12/2020) - 11:00h
Resposta: 16/12/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com parecer oral favorável da Comissão de Obras
Remetente: Presidência
Destinatário: Outros
Envio: 11/12/2020 - Prazo: 17/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária (16/12/2020) - 10:00h
Resposta: 16/12/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/12/2020 - Prazo: 11/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 16/12/2020
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 09/12/2020 - Prazo: 10/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/12/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos vereadores Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO OBRAS
Envio: 27/11/2020 - Prazo: 30/11/2020
Complemento: disponibilizado para audiências públicas
Resposta: 04/12/2020
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas em 04/11/2020 as 8:30h e 9:30h respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 27/11/2020 - Prazo: 01/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 30/11/2020
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações (28/11 e 29/11/2020, paginas B-4 e B-4) respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2020 - Prazo: 26/11/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 27/11/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 643 | 18/12/2020 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto área de propriedade de José Francisco Cetrone, objeto da matrícula nº 197.362 do 1º ORI.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 45/2020 | 1ª Sessão Extraordinária de 2020 | 16/12/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 46/2020 | 2ª Sessão Extraordinária de 2020 | 16/12/2020 | 2ª Discussão |