Lei Ordinária Nº 13701
Data: 05/01/2021
Situação: Em Vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Dispõe sobre a destinação de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria da Educação e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 301/2020 | .docx | 07/01/2021 | 30,2 KB | |
| LEI 13701 | 07/01/2021 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 301/2020 | 11/09/2020 |
Dispõe sobre a destinação de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria da Educação e dá outras providências.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 07/01/2021 | b02 |