Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 261/2020
Data: 01/03/2021
Protocolo: 01701/2021
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2020 - Estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, como medida de redução da transmissão do novo coronavírus.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 16 - PL 261 - Descartes de máscaras e outros equipamentos | .doc | 01/03/2021 | 48 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 261/2020 | 12/08/2020 | Estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, como medida de redução da transmissão do novo coronavírus. |